Excelente texto! E, na prática, continua complicado para a defesa, em diversas situações, comprovar a não-participação ou não-coautoria...Por isso a presunção constitucional de defesa deve ser a
Excelente texto! E, na prática, continua complicado para a defesa, em diversas situações, comprovar a não-participação ou não-coautoria...Por isso a presunção constitucional de defesa deve ser a